13 municípios do Ceará serão prioridade em cerco contra o desmonte

Promotores e funcionários do Tribunal de Contas dos Municípios se reuniram na Associação Cearense do Ministério Público para traçar estratégias de combate ao desmonte na troca de comando em prefeituras


Dos 53 municípios onde potencialmente pode haver desmonte, 13 serão prioridade para as primeiras visitas das equipes formadas por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público Estadual (MPE). Ontem, promotores e funcionários do TCM reuniram-se na sede da Associação Cearense do Ministério Público para traçar estratégias no intuito de minimizar a dilapidação do patrimônio das prefeituras do Interior durante a transição do poder municipal do atual gestor para aquele que assumirá em 1º de janeiro de 2009.



"Nós estabelecemos uma matriz de risco. Desses 53 (municípios), tiramos uma lista de 13 que estamos classificando como 'alto risco'. São aqueles municípios que, além de não terem eleito os sucessores, não estão prestando contas com o TCM", explicou o presidente do tribunal, Ernesto Saboia. Ele garantiu, porém, que todos as 53 cidades serão visitadas pelas quatro equipes do TCM e do MPE até o fim do ano.



Cada equipe será formada por cinco ou seis profissionais. De acordo com Leilyanne Feitosa, representante do MPE no TCM, na próxima sexta-feira os coordenadores do grupo que comandarão a operação contra o desmonte no Interior irão se reunir na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), às 9 horas. Segundo ela, a cada semana quatro cidades serão fiscalizadas ao mesmo tempo.



As primeiras devem ser Palmácia e Guaramiranga, de acordo com Leilyanne. As outras duas cidades que também serão investigadas na semana que vem serão escolhidas na próxima sexta-feira. "Vai depender do porte do município", declarou. Leilyanne disse que as investigações serão estendidas às câmaras municipais. "Legislativo também é fundamental", observou. Ela adiantou que três promotores já pediram uma reunião mais específica para seus casos: Caucaia, Acopiara e São Luís do Curu. "Cada município tem aquela pedra no sapato".



Exemplos


Casos de desmonte não faltaram na reunião de ontem, fechada para a imprensa. De acordo com o coordenador da Procap, Maurício Carneiro, promotores contaram suas experiências e o TCM fez explanações.



O MPE já começou a atuar em Caucaia. Em entrevista, o promotor Ricardo Rocha explicou que a prefeitura tem até a próxima quinta-feira para entregá-lo um plano de transição. Em Saboeiro, o promotor Daniel Isídio detectou problema de expediente. "Já constatei que o horário de funcionamento da prefeitura foi reduzido. Abre às 8 horas e fecha às 10h30min", contou. Ele adiantou que pedirá explicações oficialmente sobre o horário do funcionamento da administração.



O POVO telefonou para a Prefeitura de Saboeiro na tarde de ontem. Um funcionário que se identificou como Iranildo disse que a prefeitura funcionava, diariamente, até o meio-dia. Ele informou que só seria possível falar com a prefeita Maria de Fátima Araújo Diógenes na manhã de hoje, quando ela estaria no gabinete. Na casa dela ninguém atendeu.


MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS

Aurora, Canindé, Groaíras, Guaramiranga, Ibaretama, Ipu,
Itapajé, Morada Nova, Palmácia, Pindoretama, Potiretama, Santana do Acaraú e São Luís do Curu.



Outros municípios


Acaraú, Aquiraz, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Barbalha, Barroquinha, Baturité, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Capistrano, Caridade, Cariré, Caucaia, Chaval, Choró, Chorozinho, Crateús, Fortim, Ibiapina, Ibicuitinga, Ipaumirim, Jaguaretama, Jaguaribara, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte*, Marco, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mulungu, Nova Russas, Pacujá, Penaforte, Saboeiro, São Benedito, Senador Sá, Tururu e Varjota.



* O atual prefeito Raimundo Macedo (PSDB) rompeu com seu partido e apoiou o eleito Manoel Santana (PT). Os dois já foram inimigos políticos em Juazeiro do Norte.



Desmonte é a dilapidação do patrimônio público. Exemplos: sucateamento de veículos, atraso de pagamento dos servidores e apropriação indevida de bens da prefeitura.



De acordo com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ernesto Saboia, dos 66 gestores investigados em 2004 por desmonte, 19 foram candidatos neste ano. Somente dois se elegeram: Fernando Assef (PSDB), em Boa Viagem, e Francisco Júnior Lopes Tavares (PSDB), em Caridade.



Jornal O Povo