por Liège Rocha*
Esta história precisa mudar. Crescemos ouvindo as pessoas dizerem que em mulher não se bate nem com uma flor. Mas a realidade tem sido bem diferente. A violência contra a mulher vem ocorrendo sistematicamente, na grande maioria das vezes silenciosa, entre quatro paredes, não importando a que classe social a mulher pertença. Sempre foi motivo de discussão, de reivindicação e de mobilização do movimento feminista no mundo inteiro.
Aqui no Brasil desde sempre as mulheres têm ido às ruas, às portas de tribunais, ao parlamento, ao executivo exigir políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e o fim da impunidade.
Há 23 anos atrás, em 1985, surge em São Paulo a primeira Delegacia de Defesa da Mulher que teve um papel importante em dar visibilidade a violência de gênero e, na seqüência, vieram os centros de referência que prestam às mulheres em situação de violência atendimento com uma equipe multidisciplinar, as casas abrigo para as mulheres e seus filhos quando sofrem violência com risco de vida e mais recentemente, surgem as Redes de Atendimento às mulheres em situação de violência, articulando vários serviços públicos no enfrentamento à violência contra a mulhe
A violência contra a mulher deixou de ser apenas uma questão de segurança pública, passando a ser encarada também como uma questão de saúde pública e de direitos humanos das mulheres. Mais recentemente as mulheres conquistaram a Lei Maria da Penha, através de um processo amplo de debate por este Brasil a fora, que além de tipificar a violência contra a mulher, penaliza o agressor e indica a necessidade da criação de serviços e mecanismos mais eficazes no combate a violência contra a mulher.
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres lançou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que deve ser assumido pelos governos estaduais, desenvolvendo ações articuladas nos três níveis de governamentais, visando reduzir os índices de violência, promover mudanças de comportamento e novos valores, garantindo os direitos das mulheres. As organizações da sociedade civil precisam e devem exercer o controle social, fiscalizando e exigindo as políticas públicas.
A mobilização das mulheres e suas lutas obtiveram conquistas e, através dos tempos, não se calaram frente a assassinatos de mulheres como Eliana de Grammont, Sandra Gomide e tantas outras, levantando bem alto a palavra de ordem “Quem ama não mata, não machuca e não maltrata”, exigindo a punição do agressor e não admitindo a impunidade.
Por que apesar dos avanços ainda somos obrigadas a conviver com assassinatos de mulheres como os casos de Eloá e Monique, duas jovens que tiveram suas vidas ceifadas em nome do amor. Que amor é este que é predominado pelo sentimento de posse, de propriedade, de dominação.
Muito se falou do papel da imprensa e da polícia no seqüestro que terminou com a morte da jovem Eloá, com sua vida sendo interrompida nos seus 15 anos. As emissoras de TV tiveram suas audiências aumentadas. Agora devem somar- se ao combate à impunidade, exigido a punição para os criminosos.
Eloá e Monique merecem justiça!
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*Liège Rocha, Integrante da Executiva Nacional da UBM; Diretora da Revista Presença da Mulher e Membro do Comitê Central do PCdoB
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