É importante o envolvimento dos diversos segmentos da cultura e da arte neste processo de desenvolvimento e consolidação de políticas públicas que vem sendo implementas pelo Ministério da Cultura, com amplo apoio da sociedade civil. Um dos exemplos de fortalecimento e o protagonismo dos movimentos sociais ligados a cultura é o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura espalhados pelo Brasil que estão dando uma nova dinâmica e descentralização dos recursos públicos, inclusive forçando com que governos municipais e estaduais assumam o seu papel enquanto gestores públicos. A mobilização nacional para discussão das questões pertinente á Cultura nos estados e municípios, através das conferências municipais e estaduais é uma exemplificação clara.
Em todo o Brasil, existe uma amplo movimento o para realização da II Conferência Nacional de Cultura que será no período de 11 a 14 de março de 2010. Os Municípios terão até o dia 31 de outubro deste ano para realizar suas conferências municipais.
Apesar do aprofundamento nas discussões e nas políticas públicas na área da cultura, muitos municípios ainda não criaram os seus mecanismos para implementação destas políticas, como os fundos municipais da Cultura, os conselhos , políticas de editais e de isenção fiscal.
Na Região do Cariri, a questão se repete e é muito comum confundir “política de eventos e de ações” como políticas publicas para a cultura. A grande diferença é que no caso de políticas públicas é necessário criar instrumentos jurídicos e de participação popular que possam ultrapassar os mandatos dos gestores como foi o caso do avanço dado com a implementação dos Pontos de Cultura e consequentemente o seu empoderamento jurídico e político que após a gestão do presidente Lula, do Ministro Juca Ferreira e do Secretário de Estado Célio Turino esse programa continuará pelo o seu grau de consolidação jurídica e política. Já a “Política de eventos e de ações” tem a dimensão da gestão municipal que a desenvolve.
As conferências municipais da Cultura têm demonstrado a sua importância para aprofundar e criar políticas públicas, para conhecer as realidades locais e setoriais, para promover a reflexão e a descentralização na tomada de posição dos diversos segmentos envolvidos com a arte e a cultura. As conferências devem ter a cara da diversidade e da pluralidade de idéias, das culturas, dos credos, das concepções ideológicas e estéticas.
Vamos construir a conferência em cada cidade com o tom e a voz da liberdade, com as proposições necessárias, com os embates precisos, com a rebeldia dos artistas do povo, com a esperança de alargar a passarela das políticas públicas que garantam acesso democrático e descentralizado, que permitam fortalecer a identidade e a pluralidade cultural e artística do nosso povo. Esse é o nosso palanque.
Alexandre Lucas Coordenador do Coletivo Camaradas
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